Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Paim defende redução da jornada de trabalho sem redução salarial

Anotação em carteira de trabalho deixa empregado descontente

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Juiz determina rescisão de contratos para que empregados continuem trabalhando

Projeto define termos para aposentadoria de policial

Para TJ, discussão não gera dano moral

Belo terá emprego em gravadora para sair da cadeia

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Pedestre atropelada é condenada por imprudência ao atravessar a rua e causar o acidente

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol